Termos e Condições de Uso - Massoclass
Os presentes Termos e Condições de Uso regulamentam os direitos e obrigações entre o Massoclass e os profissionais prestadores de serviços cadastrados na plataforma. O objetivo deste documento é garantir transparência nas interações, assegurando um ambiente profissional e seguro para os profissionais, doravante denominados “PROFISSIONAIS”, “TERAPEUTAS” ou “PRESTADORES DE SERVIÇO”. O Massoclass reserva todos os direitos previstos na legislação aplicável.
Ao utilizar o site do Massoclass, efetuar o cadastro ou usar qualquer funcionalidade da plataforma, o usuário concorda tacitamente com os presentes Termos e Condições. A aceitação integral deste contrato é condição obrigatória para o uso dos serviços oferecidos pela plataforma.
Estes Termos e Condições foram atualizados pela última vez em [data] e podem ser alterados a critério do Massoclass sem aviso prévio. É responsabilidade dos profissionais revisar este documento regularmente para acompanhar eventuais alterações.
1. Aceitação dos Termos de Uso
1.1. Leitura e Concordância
O uso da plataforma Massoclass requer que os profissionais leiam, compreendam e concordem com os Termos de Serviço, que definem os direitos e obrigações das partes. O presente contrato é regulamentado pelas leis brasileiras ou por qualquer outro documento específico da plataforma.
1.2. Discordância
Caso o profissional não concorde com qualquer disposição deste documento, ele deverá cessar imediatamente o uso do site e excluir seu cadastro.
1.3. Modificações
O Massoclass reserva-se o direito de modificar este contrato a qualquer momento, sendo de responsabilidade do profissional acompanhar as atualizações.
2. Glossário
- USUÁRIO, CLIENTE OU VISITANTE: Pessoa física ou jurídica que acessa o site Massoclass.
- PROFISSIONAL, TERAPEUTA OU MASSAGISTA: Prestador de serviços que cadastra seus serviços de massagem na plataforma.
- LOGIN: Endereço de e-mail utilizado pelo profissional para acessar a plataforma.
- SENHA: Conjunto de caracteres para garantir a segurança da conta do profissional.
- LINKS: Endereços eletrônicos que podem levar a outras páginas dentro ou fora da plataforma.
- PLATAFORMA: O site Massoclass e suas funcionalidades, disponíveis em [site].
3. Sobre a Plataforma
3.1. Objetivo da Plataforma
O Massoclass disponibiliza uma plataforma que permite que profissionais de massagem publiquem anúncios de seus serviços, facilitando a conexão entre profissionais e clientes. O Massoclass atua como intermediário de divulgação, sem responsabilidade direta pelos serviços oferecidos.
3.2. Responsabilidade pelos Serviços
As ofertas de serviços são de responsabilidade exclusiva dos profissionais. O Massoclass não participa diretamente da prestação dos serviços, nem responde por informações incorretas fornecidas pelos prestadores.
3.3. Uso de Imagens
Os profissionais são responsáveis pelas imagens e descrições publicadas, devendo garantir que possuem os direitos autorais sobre o conteúdo. O uso indevido de imagens poderá resultar em sanções legais.
4. Conteúdo da Plataforma
4.1. Funcionalidades Oferecidas
A plataforma oferece aos usuários as seguintes funcionalidades:
- Perfil do Profissional: Os profissionais podem cadastrar informações pessoais e sobre os serviços oferecidos, incluindo fotos e qualificações.
- Busca de Profissionais: Ferramenta que permite aos usuários buscar profissionais por critérios específicos.
- Agendamento de Massagens: Clientes podem agendar diretamente com o profissional sem a intermediação da plataforma.
5. Cadastro e Responsabilidades
5.1. Registro na Plataforma
O cadastro na plataforma é obrigatório para o uso de suas funcionalidades. O profissional deve fornecer informações verdadeiras e completas durante o registro. Em caso de informações falsas, o profissional poderá ser responsabilizado legalmente.
5.2. Atualização de Dados
É responsabilidade do profissional manter seus dados atualizados e garantir a veracidade das informações fornecidas.
5.3. Exclusão de Cadastro
O Massoclass reserva-se o direito de excluir ou suspender o cadastro de profissionais sem necessidade de aviso prévio, caso haja violação dos Termos de Uso.
6. Serviços Oferecidos
6.1. Responsabilidade pelos Serviços
Todos os serviços cadastrados na plataforma são de responsabilidade exclusiva dos profissionais. O Massoclass não é responsável pela qualidade ou execução dos serviços.
6.2. Conduta Profissional
Os profissionais devem conduzir-se de forma ética e profissional em todas as interações com os clientes. O não cumprimento destas obrigações pode resultar na exclusão do cadastro.
6.3. Direitos Autorais de Imagens
É responsabilidade dos profissionais assegurar que todos os materiais usados para divulgação, como fotos, sejam de sua autoria ou que tenham os devidos direitos autorais.
7. Outras Disposições
7.1. Planos de Destaque
O Massoclass oferece diferentes planos de destaque para aumentar a visibilidade dos profissionais na plataforma. O profissional é responsável pelo pagamento dessas posições.
7.2. Qualificação dos Serviços
O profissional concorda em oferecer apenas serviços para os quais possui qualificação e experiência comprovadas.
7.3. Rejeição de Ofertas
O Massoclass se reserva o direito de rejeitar qualquer oferta de serviço cadastrada na plataforma por motivos de segurança, falta de clareza ou preços fora do padrão.